Congresso Nacional retoma trabalhos com pauta intensa e desafios eleitorais

O Congresso Nacional encerrou seu recesso parlamentar e reiniciou as atividades nesta semana, no dia 3 de agosto de 2026. No entanto, a expectativa de sessões plenárias deliberativas mais robustas será adiada, conforme acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um período de “esforço concentrado” de duas semanas. A primeira leva de trabalhos intensivos ocorrerá entre 10 e 14 de agosto, e a segunda, de 31 de agosto a 3 de setembro.

Tradicionalmente, os semestres eleitorais são marcados por um ritmo mais lento no Legislativo. Contudo, uma série de projetos de grande relevância aguarda votação a partir deste mês. Entre eles, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6x1, cuja tramitação está sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Outra matéria aguardada é a PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado.

Além dessas pautas, o Congresso também deve se debruçar sobre o projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos, uma medida essencial para o desenvolvimento econômico do país, e a crucial aprovação dos projetos de lei orçamentários que definirão os gastos para o próximo ano fiscal.

A primeira semana após o recesso será dedicada a sessões solenes e a debates em comissões. Na Câmara dos Deputados, haverá uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira. Já no Senado, uma sessão especial será realizada em alusão ao “Agosto Lilás”, campanha focada no combate à violência contra a mulher. As comissões, como a Mista do Orçamento e a de Direitos Humanos, também têm agendas cheias com audiências públicas para discutir temas como o financiamento da educação infantil e o incentivo ao aleitamento materno.

Fonte: itapevinoticias.com.br